Red de Bibliotecas Virtuales de Ciencias Sociales en
América Latina y el Caribe
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/162458Registro completo de metadatos
| Campo DC | Valor | Lengua/Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | Pereira Cardoso Júnior, José Celso | - |
| dc.creator | Monte Rey, Kamyle Medina | - |
| dc.date | 2019-07-26 | - |
| dc.date.accessioned | 2022-03-30T17:59:00Z | - |
| dc.date.available | 2022-03-30T17:59:00Z | - |
| dc.identifier | https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/1851 | - |
| dc.identifier | 10.33148/CeTropico_v.43n.esp(2019)p.221-246 | - |
| dc.identifier.uri | http://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/handle/CLACSO/162458 | - |
| dc.description | O presente artigo pretende explicar como se deu a constitucionalização da Zona Franca de Manaus (ZFM) em 1988, bem como suas prorrogações posteriores em 2003 e 2014. Também visa abordar os principais desafios para a manutenção dessa política pública e, consequentemente, dos benefícios gerados por ela no que tange ao desenvolvimento regional e à preservação do meio ambiente. O artigo é dividido em seis partes. Na primeira, é explicado o conceito de ZFM e é traçada uma breve contextualização histórica do que levou à criação dessa política pública e de como foram seus primeiros 20 anos de vigência, sob o modelo de substituição de importações. Na segunda, é explicado o processo de constitucionalização do modelo ZFM em 1988. Na terceira, são expostas as principais adaptações realizadas para a manutenção do modelo pós constitucionalização e abertura da economia. Na quarta, explicam-se as condições que permitiram a prorrogação dos incentivos fiscais em 2003, bem como a situação da atuação estatal e dos investimentos até 2014. Na quinta, o foco é o processo político para a aprovação da última prorrogação da ZFM, em 2014, que estendeu seus benefícios até 2073 para Manaus e até 2050 para as Áreas de Livre Comércio. Na conclusão, chega-se ao entendimento de que para que o modelo possa ser bem-sucedido, gerando externalidades positivas econômicas, sociais e ambientais mais intensas que as que já produziu até hoje, é necessário que sejam criadas outras vantagens competitivas à ZFM para além da segurança jurídica oferecida pelos incentivos fiscais concedidos desde 1967. | pt-BR |
| dc.format | application/pdf | - |
| dc.language | por | - |
| dc.publisher | Fundação Joaquim Nabuco | pt-BR |
| dc.relation | https://periodicos.fundaj.gov.br/CIC/article/view/1851/pdf | - |
| dc.rights | Copyright (c) 2019 José Celso Pereira Cardoso Júnior, Kamyle Medina Monte Rey | pt-BR |
| dc.source | Ciência & Trópico; Vol. 43 (2019) | en-US |
| dc.source | Ciência & Trópico; Vol. 43 (2019) | es-ES |
| dc.source | Ciência & Trópico; v. 43 (2019) | pt-BR |
| dc.source | 2526-9372 | - |
| dc.source | 0304-2685 | - |
| dc.title | A Zona Franca de Manaus pós Constituição Federal de 1988: 30 anos de desafios para a reinvenção do modelo de desenvolvimento da Amazônia | pt-BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/article | - |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion | - |
| Aparece en las colecciones: | Diretoria de Pesquisas Sociais - DIPES/FUNDAJ - Cosecha | |
Ficheros en este ítem:
No hay ficheros asociados a este ítem.
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.